Proteção de Menores e Combate à Exploração Infantil

Introdução

No Mundo das Receitas, valorizamos a segurança de todos os usuários — especialmente dos menores. É nossa responsabilidade garantir que nossa plataforma seja um ambiente seguro, saudável e livre de qualquer forma de exploração ou abuso infantil.

O que se entende por exploração infantil

Por “exploração infantil” ou CSAE (Child Sexual Abuse & Exploitation) entendemos qualquer conteúdo ou comportamento que envolva ou promova:

  • abuso sexual de crianças;

  • material de abuso sexual infantil (CSAM – Child Sexual Abuse Material);

  • assédio ou persuasão de menores para fins sexuais;

  • modelagem ou apresentação sexualizada de menores;

  • tráfico ou solicitação de menores para fins sexuais.
    Esses comportamentos são inaceitáveis em nossa plataforma.

Padrões Públicos de Conduta do App

Este app adota como norma uma política de tolerância zero à exploração infantil. Dentre os nossos compromissos:

  • Proibir completamente o envio, a promoção ou o armazenamento de qualquer conteúdo que envolva abuso ou exploração de menores.

  • Fornecer mecanismos claros para que usuários denunciem comportamentos ou conteúdos suspeitos.

  • Agir imediatamente — remover o conteúdo, suspender ou banir o usuário, e cooperar com as autoridades competentes.

  • Designar um ponto de contato interno responsável pela segurança infantil, que estará apto a tratar notificações, denúncias ou exigências das políticas de plataforma.

Como isso se aplica ao app

Mesmo sendo um app voltado para receitas, não estamos isentos de risco. Para garantir a segurança:

  • Qualquer recurso de interação entre usuários (comentários, compartilhamentos, uploads de mídia) deve ser moderado para evitar que menores sejam expostos ou abordados de forma indevida.

  • Não permitimos cadstro de perfis de menores.

  • Todas as imagens ou vídeos que incluam menores devem seguir padrão de adequação, sem conteúdo sexualizado ou sugestivo.

  • Em caso de denúncia, o conteúdo será removido e o usuário investigado. Aplicamos bloqueio de conta e encaminhamento às autoridades quando necessário.

Mecanismo de denúncia

Os usuários podem abrir uma denúncia por meio de:

  • Botão “Denunciar” presente em cada conteúdo postado (imagem, vídeo, comentário).

  • Formulário de contato ou e-mail direto: appmundodasreceitas@gmail.com
    Nós nos comprometemos a analisar todas as denúncias em tempo hábil e tomar as medidas cabíveis (remoção, banimento, reporte externo).

Conformidade com políticas de plataforma

Conforme as diretrizes da Google Play, nossa plataforma:

Para mais detalhes, consulte o padrão oficial da Google Play:
“Child Endangerment – Google Play Developer Policy”

Nosso app também segue as políticas da Apple App Store, que exigem que todos os aplicativos mantenham ambientes seguros e tomem medidas ativas contra exploração infantil.
De acordo com as diretrizes da Apple:

  • É proibido qualquer conteúdo ou comportamento que envolva exploração ou sexualização de menores;

  • Apps que violem essa política podem ser removidos da App Store e reportados às autoridades;

  • A Apple oferece recursos de Verificação de Idade, Classificações Etárias e Communication Safety, que ajudam a identificar e alertar sobre conteúdos sensíveis;

  • Os desenvolvedores devem manter políticas claras e públicas de proteção infantil.

Referências oficiais da Apple:

Link externo para os padrões da Google

Aqui está o link para os padrões da Google que tratam especificamente da exploração e abuso sexual infantil:
https://support.google.com/googleplay/android-developer/answer/9878809?hl=en Ajuda do Google

Conclusão

Nosso compromisso é garantir que este app de receitas seja não apenas útil e divertido, mas também seguro para todos, especialmente para menores. A segurança infantil não é apenas mais uma cláusula — ela faz parte dos valores centrais da nossa comunidade.